Login dos Clientes

Usuário
Senha

Newsletter

Cadastre seu Email
Nome:
Email:

Endereço

Avenida Tancredo Neves , 620 , Ed. Mundo Plaza, 33° andar
Caminho das Árvores
CEP: 41820-020
Salvador / BA
+55 (74) 991430110
Rua Rui Ribeiro s/n , Quadra 06
Centro
CEP: 47200-000
Remanso / BA
+55 (74) 991430110
Rua Santos Dummont , 57 ,
Centro
CEP: 48280-000
Mata de São João / BA

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Notícias jurídica

Juiz Antônio Cunha Cavalcanti eleito desembargador

O juiz Antônio Cunha Cavalcanti, da Vara de Execuções Penais, em Salvador, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo critério de merecimento. A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (16). Ele ocupará a 60ª cadeira da Corte. A eleição foi possível após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reafirmou a necessidade de que a escolha de juízes para ascender ao cargo de desembargador obedeça a critérios claros, objetivos e fundamentados. No Procedimento de Controle Administrativo (PCA), de relatoria do conselheiro Fernando Mattos, questionava-se a ausência de parâmetros na votação da promoção por merecimento ocorrida em 2016 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Resolução 106, de 2010, do CNJ, dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau. A norma determina que as promoções serão realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. (Com informações do TJ)
16/05/2018 (00:00)
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia